Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Terri e o nosso Estado de Direito

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania